Termos de Uso

Estes Termos valem para o site sidekick.app.br e o app app.sidekick.app.br (juntos, "Sidekick"), oferecidos por Cássio Marcelo do Prado Martins, pessoa física responsável pelo Sidekick. Ao criar uma conta ou usar o Sidekick, você concorda com estes Termos e com aPolítica de Privacidade.

1. Quem pode usar

A conta principal é sempre de um adulto, maior de 18 anos, responsável legal pelo adolescente (o "responsável"). O adolescente, de 10 a 17 anos, só entra por convite do responsável, que autoriza o uso e acompanha a conta dele. O responsável responde pelo uso que é feito das contas que criar ou convidar.

2. O que o Sidekick é, e o que não é

O Sidekick organiza missões, recompensas e mesada da família e oferece ao adolescente um mentor de inteligência artificial para conversar sobre estudos, rotina e organização.

O mentor é um programa de computador, não uma pessoa. As respostas podem conter erros e não substituem pais, professores, médicos, psicólogos ou qualquer outro profissional. Em situação de risco ou emergência, procure ajuda presencial: CVV no 188, SAMU no 192 ou Polícia no 190.

3. Mesada, moedas e XP

O Sidekick não guarda, transfere nem paga dinheiro. A mesada registrada no app é um combinado da família, e o pagamento é feito pelo responsável, fora do Sidekick. Moedas, XP e recompensas dentro do app não têm valor em dinheiro e não podem ser trocadas, vendidas ou sacadas.

4. Sua conta

Use dados verdadeiros e guarde sua senha. Avise pelo e-mail contato@sidekick.app.brse suspeitar de acesso indevido. Não é permitido usar o Sidekick para atividade ilegal, para incomodar ou expor outras pessoas, para enviar conteúdo impróprio, nem tentar burlar a segurança ou os limites do serviço.

5. Planos e cobrança

O plano Grátis não tem custo. O plano Premium custa R$ 49,90 por adolescente, por mês, cobrado de forma recorrente no cartão de crédito pela Stripe, nossa processadora de pagamentos. Não guardamos os dados do seu cartão. Preço, período de teste e condições aparecem antes da contratação e valem os que estiverem na tela no momento em que você assina.

A assinatura se renova sozinha a cada mês até ser cancelada. Se o preço mudar, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e o novo valor só vale a partir da renovação seguinte.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar quando quiser, na tela de Assinatura do app, sem multa. O Premium continua ativo até o fim do período já pago e não há nova cobrança depois disso.

Pelo direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), você pode desistir em até 7 dias da primeira cobrança e receber o valor integral de volta. Basta escrever paracontato@sidekick.app.br.

7. Conteúdo da família

O que vocês colocam no app (missões, fotos e textos de prova, mensagens) continua sendo de vocês. Você nos autoriza a guardar e processar esse conteúdo só para fazer o Sidekick funcionar para a sua família, como explica a Política de Privacidade. Marca, design, mentores e código do Sidekick são nossos e não podem ser copiados.

8. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para o Sidekick ficar no ar e funcionar bem, mas ele pode ter falhas, pausas para manutenção ou mudanças de funções. Na medida permitida pela lei, não respondemos por decisões tomadas com base nas respostas do mentor, por combinados da família feitos fora do app, nem por falhas de serviços de terceiros, como internet, lojas de aplicativos e provedores. Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

9. Suspensão e encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser, pedindo pelo e-mail de contato. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, avisando o responsável sempre que possível.

10. Mudanças nestes Termos

Se mudarmos algo importante, avisamos no app ou por e-mail antes de a mudança valer. A data no topo desta página mostra a versão em vigor.

11. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Qualquer disputa pode ser levada ao foro do domicílio do consumidor. Dúvidas: contato@sidekick.app.br.